segunda-feira, 2 de agosto de 2010

REFORMA PREVIDENCIÁRIA E FINANÇAS PÚBLICAS

Reformar, no caso do sistema de aposentadorias e pensões, só tem sentido se for para melhorar, aprimorando os objetivos visados não só para o Estado, assim como também para a sociedade, a verdadeira base sistêmica contributiva participante e usuária beneficente, respectivamente, no presente e no futuro, como ativos pagantes e inativos beneficiários, sem proveito dos recursos do Estado, exceto da sua estrutura administrativa.
As propostas do Governo enviadas ao Congresso, nos últimos anos, não tem este espírito, contraria a nova Constituição promulgada em outubro de 1988 e parece-nos totalmente contra indicada, pois, somente prejudica os dois interessados diretos, Povo e Estado, privilegiando mais uma vez a concentração de rendas e das riquezas, sufocando a cidadania e impedindo o Estado de obter mais recursos para que ele possa bem cumprir a sua única e importante finalidade – prover o bem-estar geral da sociedade que lhe criou, somente para tal função.

FINANÇAS – A ciência e a profissão do manejo do dinheiro, particularmente do dinheiro do Estado (Dicionário Aurélio).
Finanças como simples manejo do dinheiro pode ser entendido como uma aritmética primária, ensinada nos primeiros quatro anos de estudo do primeiro grau, somando, subtraindo, multiplicando e dividindo, e enfeitando os resultados com os símbolos de moeda, cifrão ($) e, quando necessário, com o de percentual (%). Ela é de tão fácil compreensão que é muito comum presenciar-se verdadeiros analfabetos saindo-se muito bem em suas contas e negócios. Manejada com extrema responsabilidade e bons propósitos é certo que evitará transtornos a quem a administra e levará segurança, confiança e felicidade para todos aqueles que estejam vinculados a essa administração, além de irradiar ampla confiabilidade para todas as sociedades suas parceiras comerciais.
Assim sendo é bastante fácil concluir que o Brasil, para sair da atual rota na qual se encontra, do monstruoso endividamento, portanto, dentro de uma doutrina heterodoxa, mas apelidada de ortodoxa pelos nossos governantes, deverá só e imediatamente iniciar uma curva para o novo rumo ao encontro de uma verdadeira ortodoxia financeira, que se baseie nos postulados adiante:
- a receita sempre maior do que a despesa;
- implantar um novo sistema público e único de aposentadorias e pensões, através da criação de um fundo constituído por uma poupança compulsória, o qual se tornaria, então, paulatinamente a sua principal e, ao final, sua única fonte de financiamento, em atendimento, inclusive, às constantes reclamações de economistas e governantes de que a nossa poupança popular doméstica é insuficiente para cobrir todas as necessidades do Estado.
- envidar o maior esforço no sentido de amortizar o máximo das dívidas com terceiros, no mais breve espaço de tempo;
- comprar e gastar só naquilo que for essencial;
- empreender ações de modo que haja maior pulverização de rendas sobre as diversas camadas populacionais, acelerando a velocidade de circulação do dinheiro e gerando mais recursos para o Estado e empregos e oportunidades para a cidadania;
- compreender que o poder financeiro é também poder político, e por isso é primordial que o fundo administrado pelo Estado seja de posse do povo, exclusivamente, de forma que uma democracia social, verdadeira, se encontre implantada e estabelecida no país, definitivamente.
Rio de Janeiro, 12 de outubro de 2003.

RENY RIBEIRO DA SILVA.
A RESERVA DE US$200 BILHÕES CAUSA GRANDE PREJUÍZO AO
POVO. MELHOR... SEM ELA!

"Uma Nação pode sobreviver aos idiotas e até aos gananciosos,
mas não pode sobreviver à traição gerada dentro de si mesma."
Tribuno Cícero.

O Jornal do Brasil, de 17-03-2009, publicou a seguinte e pequena notícia, sem maiores detalhes e comentários:
"País faz caixa.
O Brasil voltou a ocupar a quinta colocação no ranking de detentores estrangeiros dos títulos do governo dos EUA, de acordo com informações divulgadas ontem pelo Departamento do Tesouro americano.
O país detém, nos dados de janeiro deste ano, US$133,5 bilhões em títulos, ante US$127,0 bilhões em dezembro do ano passado. Os britânicos detêm US$124,2 bilhões em títulos americanos. O líder do ranking é a China, com US$739,6 bilhões. A vice-liderança continua com o Japão, com US$634,8 bilhões em títulos públicos dos EUA."

Cremos que os brasileiros bem nascidos, bem criados e bem educados sempre foram orientados para evitar contrair dívidas uma vez que os recursos pagos como juros, naturalmente, diminuem o poder aquisitivo do devedor e aumentando o do seu credor. Também foram aconselhados a não manter poupança como reserva quando, paralelamente, estiver endividado e pagando taxas de juros mais alto do que aquela de sua poupança, obviamente.
Pois veja caro leitor, na notícia acima, o que nossas autoridades responsáveis pelas finanças públicas estão fazendo com os já sacrificados contribuintes brasileiros ao manterem esta elevada reserva em dólares, em títulos americanos que pagam, atualmente, 0,25% ao ano de taxa. Enquanto isso, a nossa DPT (dívida pública total) terminou o ano de 2008 com o montante de R$1.407,0 bilhões (US$ 625,333 bilhões) sobre os quais, neste momento, o Estado remunera os seus títulos com a taxa de até 11,25% ao ano, diferença a mais de até 11% ao ano, entre o que paga e recebe.
Assim verifica-se que o Estado terá enormes prejuízos, enquanto as nossas autoridades financeiras continuarem mantendo estes inconvenientes negócios financeiros e alguns outros, tais como:
1 – O pagamento antecipado da dívida ao FMI e ao Clube de Paris, no início do ano de 2006, trocando taxas de juros muito mais baixas por outras bastante mais altas;
2 – A indevida criação do Fundo Soberano Brasileiro, o qual só teria sentido se o País não tivesse as dívidas existentes, aliadas às altas taxas praticadas na remuneração dos títulos do TN (Tesouro Nacional). No presente caso, veja alguns prováveis números dos prejuízos que os contribuintes, inocentes úteis e sem bons representantes no Parlamento Nacional, terão de arcar nos próximos tempos futuros:
a-) US$ 133,5 bilhões*2,25 = R$ 300,375 bilhões*0,11% = R$33,041 bilhões anuais; ou R$ 2,753.437 bilhões, mensais; ou ainda R$ 91,781 milhões, diários.
b-) Os outros mais de US$66,0 bilhões da reserva, por melhor que seja suas aplicações, segundo os especialistas, em suas análises em casos semelhantes no passado, sustentam que tais recursos não conseguem obter mais do que 5 ou 6% de taxa de remuneração.
c-) Diante de tais incertezas, cria-se os seguintes cenários para se avaliar os possíveis montantes dos prejuízos que já tivemos, que estamos sofrendo no presente e que sofreremos no porvir, diante do automático e sistemático confronto com os mais altos juros que pagamos aos nossos felizes credores .
Assim imaginamos que os nossos prejuízos poderão estar compreendidos entre o máximo de 11% e o mínimo 5% ao ano, que adiante se apresenta apenas nas taxas com números inteiros, sobre o montante dos US$200 bilhões que poderiam ser subtraídos do endividamento total do Estado, diminuindo seu montante para: US$200,0 bi*2,25= R$450 bilhões; logo: R$1.407,0 bi – R$450,0 bi = R$957,0 bi.:
c.1-) R$450,0bi* 0,11= R$49,500 bi. ao ano, ou R$4,125 bi, mensais;
c.2-) R$450,0bi* 0,10= R$45,000 bi, ao ano, ou R$3,750 bi, mensais;
c3-) R$450,0bi* 0,09= R$40,500 bi, ao ano, ou R$3,375 bi, mensais;
c4-) R$450,0bi* 0,08= R$36,000 bi, ao ano, ou R$3,000 bi, mensais;
c5-) R$450,0bi* 0,07= R$31,500 bi, ao ano, ou R$2,625bi, mensais;
c6-) R$450,0bi* 0,06= R$27,000 bi, ao ano, ou R$2,250bi, mensais;
c7-) R$450,0bi* 0,05= R$22,500 bi, ao ano, ou R$1,875bi, mensais.
A nossa afirmação expressa no título, acreditamos estar cabalmente demonstrada por esta exposição que, realmente, o sentido que se dá a uma reserva de dinheiro através de uma qualificada poupança é somente verdadeira se não houver, paralelamente, nenhuma dívida com taxas superiores àquela que remunera a nossa própria poupança.
Tudo não passa de mais uma custosa e dolorosa enganação do governo para com o seu povo e o menosprezo com o total desrespeito à cidadania nacional, em especial com as classes mais pobres e sofredoras em duplicata, acintosamente, desejada, planejada e executada por maus governantes.

Rio de janeiro, 02 de março de 2009.

Reny Ribeiro da Silva.
Autor do livro Potes de Ouro do Brasil